{"id":400,"date":"2017-08-02T15:33:00","date_gmt":"2017-08-02T18:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/site.imnd.com.br\/?page_id=400"},"modified":"2022-02-27T22:17:43","modified_gmt":"2022-02-28T01:17:43","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"

Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso entre <\/span>Imnd Ltda. \u2013 ME, <\/b>na qualidade de Prestador de Servi\u00e7o, <\/span>Usu\u00e1rios, <\/b>na qualidade de Contratantes<\/span>.<\/b><\/p>\n

Atualizada em 27 de fevereiro de 2022.<\/strong><\/p>\n

1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO<\/strong><\/p>\n

1.1. \u00c2mbito<\/p>\n

1.1.1 Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso (\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d) aplicam-se a todos os Servi\u00e7os prestados pela sociedade denominada Imnd Ltda. \u2013 ME, sociedade empres\u00e1ria limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Piraj\u00e1, 330 sala 712 \u2013 Ipanema\u00a0 \u2013 Rio de Janeiro (\u201cImnd\u201d), respons\u00e1vel pela Plataforma, conforme definida abaixo.<\/span><\/p>\n

1.1.2 A Imnd \u00e9 propriet\u00e1ria e administradora de uma plataforma, que, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com profissionais e Terapeutas, disponibiliza ferramentas para atender, da melhor forma, as demandas de seus Usu\u00e1rios. Essa plataforma, assim como eventuais aplicativos associados, microsites e sub-sites, s\u00e3o conjuntamente referidos no presente documento como \u201cPlataforma\u201d.<\/span><\/p>\n

1.1.3 A Imnd fornece uma Plataforma para que seus Usu\u00e1rios disponibilizem e recebam conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es. A Imnd apenas facilita a conex\u00e3o entre eles.<\/span><\/p>\n

1.1.4 Pelo presente instrumento, os Usu\u00e1rios ficam cientes e concordam que, ao utilizar a Plataforma, automaticamente aderem e concordam em se submeter integralmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso e da Pol\u00edtica de Privacidade da Imnd (\u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d), ainda que o Usu\u00e1rio n\u00e3o crie uma conta.<\/span><\/p>\n

1.1.5 O acesso aos Servi\u00e7os s\u00f3 ser\u00e1 permitido aos Usu\u00e1rios que aceitarem integralmente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 permitido ao Usu\u00e1rio aceitar apenas parte dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Todos os Usu\u00e1rios concordam em cumprir as Condi\u00e7\u00f5es e aceitam que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\n

1.2. Defini\u00e7\u00f5es<\/p>\n

1.2.1 Nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, as seguintes express\u00f5es ter\u00e3o os significados abaixo atribu\u00eddos:<\/p>\n

\u25aa \u201cConta de Usu\u00e1rio\u201c: significa uma conta na Plataforma, aberta por um Usu\u00e1rio e utilizada para acessar o Servi\u00e7o oferecido pela Plataforma.<\/span><\/p>\n

\u25aa \u201cPlataforma\u201d: significa a Plataforma online a que os Usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso e qualquer outro website ou aplicativos mantidos ou administrados pela Imnd, que ofere\u00e7a Servi\u00e7os equivalentes, incluindo os microsites ou sub-sites oferecidos por meio desses websites ou aplicativos.<\/span><\/p>\n

\u25aa \u201cServi\u00e7o(s)\u201c: consiste nas consultas e\/ou atendimentos psicol\u00f3gicos on line, processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal e supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os prestados por profissionais da Psicologia que atuam na plataforma de acordo com que disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o CFP N\u00ba 11\/2018 (Conselho Federal de Psicologia).<\/span><\/p>\n

\u25aa \u201cTerapeuta(s)\u201d: psic\u00f3logos, pr\u00e9-selecionados pela Plataforma, que estejam registrados e autorizados pelo Conselho Regional de Psicologia a realizar atendimento psicol\u00f3gico e que estejam devidamente em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e legais para atender os Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u25aa \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d: significa os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso e a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\n

\u25aa \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cVoc\u00ea\u201d: significa qualquer pessoa que utilizar a Plataforma, isto \u00e9, as pessoas que utilizam os Servi\u00e7os da Imnd.<\/span><\/p>\n

\u25aa \u201cImnd\u201d: significa a respons\u00e1vel pelos Servi\u00e7os da Plataforma, e quaisquer dos seus parceiros ou empresas do grupo ou associadas.<\/span><\/p>\n

1.3. Viola\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n

1.3.1 Na eventualidade de um Usu\u00e1rio n\u00e3o cumprir qualquer um dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a Imnd reserva-se o direito de encerrar a Conta de Usu\u00e1rio em quest\u00e3o, e suspender ou anular todos os Servi\u00e7os prestados a esse Usu\u00e1rio, sem aviso pr\u00e9vio.<\/span><\/p>\n

1.4. Modifica\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, da Plataforma e do Servi\u00e7o<\/span><\/p>\n

1.4.1 A Imnd reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

1.4.2 A Imnd pode alterar ou modificar os Servi\u00e7os prestados por meio da Plataforma, suas funcionalidades e\/ou sua \u201capar\u00eancia e funcionamento\u201d, a qualquer tempo, sem aviso pr\u00e9vio e sem responsabilidade perante os Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

1.4.3 Quaisquer modifica\u00e7\u00f5es efetuadas na Plataforma, nos Servi\u00e7os ou nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor 10 (dez) dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o na Plataforma.<\/span><\/p>\n

1.4.4 No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 comunicar-se por e-mail caso n\u00e3o concorde com as modifica\u00e7\u00f5es nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Nesse caso, o v\u00ednculo contratual deixar\u00e1 de existir. Entender-se-\u00e1 que o Usu\u00e1rio aceitou as altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es caso (i) n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o no prazo estipulado e, mesmo assim, (ii) continue utilizando os Servi\u00e7os oferecidos por meio da Plataforma. As modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam a quaisquer opera\u00e7\u00f5es que tenham sido feitas antes da publica\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es modificados.<\/span><\/p>\n

1.4.5 Se qualquer altera\u00e7\u00e3o for inaceit\u00e1vel para o Usu\u00e1rio, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 a desativa\u00e7\u00e3o de seu cadastro.<\/span><\/p>\n

2. RECURSOS DA PLATAFORMA<\/strong><\/p>\n

2.1. A Plataforma disponibiliza para os Usu\u00e1rios uma ferramenta de terapias na \u00e1rea de psicologia, gest\u00e3o, atendimento, orienta\u00e7\u00f5es, processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal e informa\u00e7\u00f5es, com aux\u00edlio de Terapeutas que atuar\u00e3o em parceria com a Plataforma.<\/p>\n

2.2. O Servi\u00e7o de terapia online n\u00e3o substitui eventuais atendimentos presenciais.<\/p>\n

3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

3.1.Conta de Usu\u00e1rio e Exatid\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

3.1.1 Os Usu\u00e1rios ter\u00e3o de fornecer o seu nome, CPF, um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido (login), seu n\u00famero de telefone, endere\u00e7o residencial completo, data de nascimento e a senha desejada, a qual ser\u00e1 pessoal e intransfer\u00edvel. Est\u00e1 vetado o acesso a (i) menores de 18 (dezoito) anos; (ii) pessoas que n\u00e3o gozem da capacidade civil plena ou (iii) que tenham sido inabilitadas tempor\u00e1ria ou definitivamente por viola\u00e7\u00e3o aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

3.1.2 A Resolu\u00e7\u00e3o 11\/2018 de 14 de Novembro de 2018 explicita que o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes somente ocorrer\u00e1 na forma da Resolu\u00e7\u00e3o com o consentimento expresso de ao menos um dos respons\u00e1veis legais e mediante avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade t\u00e9cnica por parte da psic\u00f3loga e do psic\u00f3logo para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

3.1.1 Os Usu\u00e1rios concordam e aceitam que toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 Imnd, em qualquer momento, \u00e9 verdadeira, completa e exata em todos os seus aspectos.<\/span><\/p>\n

3.1.4 Os Usu\u00e1rios declaram e assumem, ademais, o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necess\u00e1rio e consentem com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados pessoais para os fins previstos nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

3.1.5 A Imnd n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por qualquer Usu\u00e1rio, na eventualidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por um Usu\u00e1rio ser incompleta, inexata, err\u00f4nea ou fraudulenta. Os Usu\u00e1rios respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatid\u00e3o e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.<\/span><\/p>\n

3.1.6 N\u00e3o \u00e9 permitido que uma mesma pessoa tenha mais de uma Conta de Usu\u00e1rio. Se a Imnd detectar, por meio do sistema de verifica\u00e7\u00e3o de dados, cadastros duplicados e\/ou falsos, ir\u00e1 inabilitar definitivamente todos os cadastros destes Usu\u00e1rios. O preenchimento de todos os campos obrigat\u00f3rios do cadastro \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a frui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

3.1.7 A Imnd se reserva o direito de utilizar todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para identificar seus Usu\u00e1rios, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem id\u00f4neos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, tempor\u00e1ria ou definitivamente, o Usu\u00e1rio que apresentar qualquer informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica ou que a Imnd n\u00e3o consiga contatar para a verifica\u00e7\u00e3o dos dados.<\/span><\/p>\n

3.1.8 Verificada inconsist\u00eancia nos dados informados pelo Usu\u00e1rio e\/ou qualquer pend\u00eancia, o mesmo poder\u00e1 ter seu acesso \u00e0 Plataforma e aos Servi\u00e7os suspenso.<\/span><\/p>\n

3.1.9 A senha do Usu\u00e1rio \u00e9 a chave de seguran\u00e7a que permite o acesso \u00e0 Plataforma. Desta forma, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es efetuadas em sua conta, que apenas poder\u00e1 ser acessada atrav\u00e9s do login e senha pessoal intransfer\u00edvel. Somente atrav\u00e9s desse login e senha o Usu\u00e1rio poder\u00e1 usar o Servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

3.1.10 Os Usu\u00e1rios dever\u00e3o: (i) ser cuidadosos com os dados de sua identifica\u00e7\u00e3o individual sempre que acessar a Internet; (ii) tomar quaisquer outras medidas necess\u00e1rias para se proteger de danos, inclusive fraudes \u201con-line\u201d e \u201coff-line\u201d; (iii) ser diligentes no uso dos Servi\u00e7os, sabendo de suas responsabilidades; e (iv) cumprir rigorosamente todas as determina\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

3.1.11 N\u00e3o \u00e9 permitido aos Usu\u00e1rios:<\/p>\n

(i) Usar endere\u00e7os de computadores, de rede ou de correio eletr\u00f4nico falso, bem como cadastrar-se com informa\u00e7\u00f5es falsas ou de propriedade de terceiros.<\/p>\n

(ii) Utilizar os Servi\u00e7os dispon\u00edveis na Plataforma para fins diversos daqueles a que se destinam.<\/p>\n

(iii) Enviar, transmitir, alterar, apagar e\/ou corromper dados e informa\u00e7\u00f5es de propriedade de Usu\u00e1rios e\/ou terceiros.<\/p>\n

(iv) Violar a privacidade de quaisquer Usu\u00e1rios.<\/p>\n

(v) Enviar ou transmitir arquivos com v\u00edrus de computador, com conte\u00fado invasivo, destrutivo ou que cause dano tempor\u00e1rio ou permanente aos equipamentos do destinat\u00e1rio e\/ou da Plataforma, sem preju\u00edzo das comina\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

(vi) Utilizar nomes e\/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de quaisquer outros Usu\u00e1rios.<\/p>\n

(vii) Utilizar materiais que contenham qualquer v\u00edrus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos \u00e0 Plataforma ou aos Usu\u00e1rios da Plataforma, estando sujeito \u00e0s penalidades legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

(viii) Realizar a divulga\u00e7\u00e3o de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamat\u00f3rios, discriminat\u00f3rios, amea\u00e7adores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda conden\u00e1veis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente de algum modo.<\/p>\n

3.1.12 \u00c9 vedada, ainda, a cess\u00e3o, venda, aluguel ou outra forma de transfer\u00eancia da Conta de Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

3.1.13 O Usu\u00e1rio se compromete a notificar a Imnd imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso n\u00e3o-autorizado de sua conta por terceiros.<\/span><\/p>\n

3.1.14 Os Usu\u00e1rios declaram, ao acessar a Plataforma, concordar com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, que det\u00eam plena capacidade civil para celebrar o presente contrato e assumir as obriga\u00e7\u00f5es ora contra\u00eddas, ficando ciente, desde j\u00e1, que as informa\u00e7\u00f5es cadastrais falsas ou inver\u00eddicas registradas durante o processo eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00e3o constitui crime.<\/span><\/p>\n

3.2. Servi\u00e7os<\/p>\n

3.2.1 O acesso e uso dos Servi\u00e7os est\u00e3o sujeitos a sua conformidade com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. A Imnd permanece a \u00fanica propriet\u00e1ria de todos os direitos, t\u00edtulos e interesses nos Servi\u00e7os e se reserva todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. A Imnd pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer Servi\u00e7o a qualquer momento, por qualquer raz\u00e3o, com ou sem aviso pr\u00e9vio, a crit\u00e9rio exclusivo da Imnd, observado o item 1.4.<\/span><\/p>\n

3.2.2 O Usu\u00e1rio, ao finalizar o preenchimento da Conta de Usu\u00e1rio, receber\u00e1 um email com o link e a data para a primeira entrevista, que consiste em uma avalia\u00e7\u00e3o inicial com o Terapeuta respons\u00e1vel pela Plataforma, na qual ser\u00e1 feita uma triagem. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da triagem o Terapeuta respons\u00e1vel pela Plataforma analisar\u00e1 as respostas e encaminhar\u00e1 o Usu\u00e1rio para o Terapeuta mais capacitado para atender a demanda do mesmo atrav\u00e9s de email com novo link para cada consulta.<\/span><\/p>\n

3.2.3 Ap\u00f3s a etapa acima, no dia da consulta marcada, o usu\u00e1rio acessar\u00e1 a v\u00eddeo confer\u00eancia atrav\u00e9s do link fornecido no email enviado nas 24h anteriores da consulta. Esta conversa ser\u00e1 criptografada de \u201cponta-a-ponta\u201d. O n\u00famero de consultas ser\u00e1 disponibilizado de acordo com o pacote escolhido pelo Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

3.2.4 A comunica\u00e7\u00e3o por mensagem ser\u00e1 feita entre o Usu\u00e1rio e o Terapeuta, sendo criptografada \u201cponta-a-ponta\u201d. O Terapeuta designado interagir\u00e1 com o Usu\u00e1rio de acordo com o pacote escolhido, sendo que, ocasionalmente, \u00e0 crit\u00e9rio exclusivo do Terapeuta, poder\u00e1 haver mais mensagens.<\/span><\/p>\n

3.2.5 Caso seja de interesse do Usu\u00e1rio alterar o Terapeuta que lhe atende, ser\u00e1 poss\u00edvel que solicite a altera\u00e7\u00e3o por outro profissional cadastrado na Plataforma, bastando enviar um e-mail para sac@imnd.com.br. A altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas e o novo Terapeuta entrar\u00e1 em contato com o Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

3.2.6 A Imnd n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, postado ou n\u00e3o, das conversas entre Usu\u00e1rios e Terapeutas.<\/span><\/p>\n

3.3. Reclama\u00e7\u00f5es de Viola\u00e7\u00e3o e Irregularidades<\/p>\n

3.3.1 Caso o Usu\u00e1rio acredite que algum conte\u00fado da Plataforma tenha alguma irregularidade, ele poder\u00e1 notificar a Imnd, atrav\u00e9s do e-mail sac@imnd.com.br, que dever\u00e1 adotar todas as medidas que entender cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

3.4. Formas de Pagamento<\/p>\n

3.4.1 Os Usu\u00e1rios dever\u00e3o efetuar o pagamento dos Servi\u00e7os, conforme pacote dispon\u00edvel escolhido na Plataforma, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sua conta do sistema Paypal.<\/span><\/p>\n

3.4.2 O pagamento se dar\u00e1 de forma mensal e recorrente, sendo a primeira cobran\u00e7a feita na data em que o Servi\u00e7o tiver sido iniciado e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sempre atrav\u00e9s do sistema Paypal.<\/span><\/p>\n

3.4.3 Caso o pagamento n\u00e3o seja processado automaticamente pela Plataforma a mesma tentar\u00e1 realizar a cobran\u00e7a pelo per\u00edodo de tr\u00eas dias consecutivos ap\u00f3s a data de vencimento, caso o pagamento n\u00e3o venha a ser honrado, a Conta do Usu\u00e1rio e a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ser\u00e3o suspensas at\u00e9 a data em que o pagamento seja realizado.<\/span><\/p>\n

3.4.4 A Imnd poder\u00e1 modificar os valores cobrados a qualquer momento, mediante simples notifica\u00e7\u00e3o aos Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

4. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS<\/strong><\/p>\n

4.1. A Plataforma est\u00e1 dispon\u00edvel para uso por conta e risco do Usu\u00e1rio e \u00e9 oferecida \u201cno estado em que se encontra\u201d e \u201cconforme dispon\u00edvel\u201d. A Imnd declina qualquer responsabilidade por declara\u00e7\u00f5es e garantias, expressas, impl\u00edcitas ou estatut\u00e1rias, n\u00e3o expressamente previstas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo garantias impl\u00edcitas de comerciabilidade, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim e de n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

4.2. A Imnd n\u00e3o declara nem oferece qualquer garantia a respeito da oportunidade, qualidade, adequa\u00e7\u00e3o ou disponibilidade dos Servi\u00e7os da Plataforma, nem que os Servi\u00e7os ser\u00e3o fornecidos sem interrup\u00e7\u00f5es ou erros. O Usu\u00e1rio aceita que todo o risco decorrente da sua utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e de quaisquer Servi\u00e7os relacionado com ela \u00e9 de sua exclusiva responsabilidade, na medida do m\u00e1ximo permitido por lei.<\/span><\/p>\n

5. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

5.1. Os Usu\u00e1rios manifestam ci\u00eancia e concord\u00e2ncia de que a Imnd n\u00e3o \u00e9 parte de nenhum relacionamento entre os Usu\u00e1rios e os Terapeutas, n\u00e3o garantindo seu \u00eaxito, nem possui controle algum sobre a forma de utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes da Plataforma, sendo certo que os Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre a Imnd e seus Usu\u00e1rios e\/ou Terapeutas.<\/span><\/p>\n

5.2. A Imnd n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo efetivo cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelos Usu\u00e1rios. Os Usu\u00e1rios reconhecem e aceitam, ao realizar intera\u00e7\u00f5es com os Terapeutas, que o fazem por sua conta e risco, reconhecendo a Imnd como mera prestadora de servi\u00e7os de disponibiliza\u00e7\u00e3o de plataforma virtual.<\/span><\/p>\n

5.3. A Imnd n\u00e3o se responsabiliza pelas orienta\u00e7\u00f5es ou qualquer conte\u00fado disponibilizado pelos Terapeutas nos atendimentos individuais, pois isto diz respeito exclusivamente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre profissional e paciente, n\u00e3o tendo a Imnd qualquer interfer\u00eancia ou influ\u00eancia na forma como s\u00e3o realizados tais atendimentos.<\/span><\/p>\n

5.4. A Imnd n\u00e3o \u00e9 a propriet\u00e1ria nem criadora das informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados disponibilizados pelos Usu\u00e1rios ou Terapeutas na Plataforma, pelo que n\u00e3o se responsabiliza, por conseguinte, pela origem, exist\u00eancia, quantidade, qualidade, integridade ou legitimidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos pelos Usu\u00e1rios em seus cadastros.<\/span><\/p>\n

5.5. A Imnd n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 perante qualquer Usu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a qualquer viola\u00e7\u00e3o de direito de terceiros, exceto se a Imnd for notificada e deixar de adotar as medidas cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

5.6. A Imnd n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (i) qualquer informa\u00e7\u00e3o errada ou incompleta que seja fornecida por um Usu\u00e1rio; (ii) qualquer fraude, declara\u00e7\u00e3o fraudulenta ou viola\u00e7\u00e3o do dever, ou viola\u00e7\u00e3o de qualquer uma dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es por um Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

5.7. A Imnd n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 perante qualquer Usu\u00e1rio devido \u00e0 perda econ\u00f4mica, financeira ou de neg\u00f3cio ou por qualquer perda indireta ou consequente, como perda de reputa\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o perdida ou perda de oportunidades, decorrentes dos Servi\u00e7os prestados pela Imnd (quer tenham sido ou n\u00e3o sofridos ou incorridos por neglig\u00eancia da Imnd) exceto no caso de fraude, ou oculta\u00e7\u00e3o dolosa.<\/span><\/p>\n

5.8. Em nenhum caso a Imnd ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, sem se limitar, danos pessoais ou a propriedade relacionados com ou de outra forma resultantes de qualquer uso da Plataforma que o Usu\u00e1rio possa sofrer devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas ou n\u00e3o atrav\u00e9s da Plataforma, ainda que decorrentes da conduta de outros Usu\u00e1rios da Plataforma ou ainda que a Imnd tenha sido alertada para a possibilidade de ocorr\u00eancia de tais danos.<\/span><\/p>\n

5.9. A Imnd n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda sofridos pelo Usu\u00e1rio em raz\u00e3o de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usu\u00e1rio ou pela Imnd, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de for\u00e7a maior. A Imnd tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer v\u00edrus que possa atacar o equipamento do Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na internet ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos ou \u00e1udio.<\/span><\/p>\n

5.10. O Usu\u00e1rio indenizar\u00e1 a Imnd, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados (\u201cRepresentantes\u201d) por qualquer demanda promovida por outros Usu\u00e1rios ou terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma ou por seu descumprimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e demais pol\u00edticas da plataforma, ou pela viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/span><\/p>\n

5.11. Os Usu\u00e1rios respons\u00e1veis perante terceiros por qualquer ato ou fato decorrente dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, comprometem-se a defender a Imnd, ou qualquer de seus Representantes, quando qualquer deles for demandado em seu lugar, judicial ou extrajudicialmente, devendo, para tanto, pagar \u00e0 Imnd ou seus Representantes todos os valores por eles desembolsados com sua defesa ou indeniza\u00e7\u00f5es, inclusive com a contrata\u00e7\u00e3o de advogados, devendo a parte respons\u00e1vel, quando cab\u00edvel, providenciar a substitui\u00e7\u00e3o processual da Imnd ou de seus Representantes.<\/span><\/p>\n

5.12. A Imnd somente fornecer\u00e1 em sua plataforma os links obrigat\u00f3rios de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o CFP no 011\/2018. A Imnd n\u00e3o assume qualquer responsabilidade ou presta qualquer garantia quanto \u00e0 disponibilidade, conte\u00fado, bens ou servi\u00e7os prometidos, oferecidos ou disponibilizados a partir destes links. Da mesma forma, a Imnd n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou decorrentes do uso ou depend\u00eancia de qualquer conte\u00fado, bens ou servi\u00e7os dispon\u00edveis a partir destes links.<\/span><\/p>\n

6. DO CANCELAMENTO DO CADASTRO<\/strong><\/p>\n

6.1 O Usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer tempo, cancelar sua Conta de Usu\u00e1rio diretamente na Plataforma. Para isso, o Usu\u00e1rio precisar\u00e1 entrar em contato atrav\u00e9s do sac@imnd.com.br para fazer a solicita\u00e7\u00e3o e cancelar a recorr\u00eancia de cobran\u00e7a em sua conta Paypal com no m\u00ednimo 5 dias \u00fateis de anteced\u00eancia da data em que o pr\u00f3ximo pagamento for devido.<\/span><\/p>\n

6.2. No caso de cancelamento da Conta de Usu\u00e1rio por parte do Usu\u00e1rio, conforme acima, a referida conta permanecer\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 o final do ciclo de sess\u00f5es contratadas, contado do \u00faltimo faturamento, sendo certo que ap\u00f3s o t\u00e9rmino do ciclo de sess\u00f5es contratadas a Conta de Usu\u00e1rio estar\u00e1 cancelada em definitivo.<\/span><\/p>\n

6.3 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 reativar o seu cadastro a qualquer tempo, bastando fazer nova contrata\u00e7\u00e3o de pacote de atendimento.<\/span><\/p>\n

6.4 A Imnd n\u00e3o reembolsar\u00e1 o Usu\u00e1rio no caso de cancelamento das sess\u00f5es j\u00e1 contratadas, pois os Servi\u00e7os ficar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o fim do ciclo contratado.<\/span><\/p>\n

7. D\u00daVIDAS E SUGEST\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

7.1 Caso o Usu\u00e1rio ou candidato a Usu\u00e1rio da Plataforma tenha qualquer d\u00favida sobre o seu funcionamento, sobre a Imnd ou sobre as suas responsabilidades, bem como sobre as responsabilidades de cada parte, dever\u00e1 entrar em contato pelo e-mail sac@imnd.com.br e dirimir todas as suas d\u00favidas antes de acessar a Plataforma, pois ao contratar os Servi\u00e7os por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma Conta de Usu\u00e1rio, o Usu\u00e1rio declara expressamente conhecer os princ\u00edpios, normas e regras da Plataforma da Imnd, contidos nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

7.2 Os Usu\u00e1rios poder\u00e3o encaminhar d\u00favidas, sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es ao e-mail informado no item 7.1 anterior, bem como informar a Imnd acerca de quaisquer problemas ou irregularidades, omiss\u00f5es ou desatualiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os prestados na Plataforma, sendo certo que a Imnd conta com o apoio e colabora\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios para deixar a Plataforma cada vez melhor.<\/span><\/p>\n

8. ENGENHARIA DA PLATAFORMA<\/strong><\/p>\n

8.1 Os Usu\u00e1rios concordam que todo e qualquer sistema, Plataforma ou Servi\u00e7o, independente de seu produtor ou caracter\u00edsticas, \u00e9 uma esp\u00e9cie de produto que est\u00e1 sempre em constante atualiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento, possuindo, sempre e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que n\u00e3o pode ser considerado em si como falha ou defeito.<\/span><\/p>\n

8.2 O sistema poder\u00e1 n\u00e3o estar dispon\u00edvel por motivos t\u00e9cnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunst\u00e2ncia alheia \u00e0 Imnd. A Imnd, apesar de buscar a m\u00e1xima efici\u00eancia da Plataforma, n\u00e3o tem como garantir seu acesso e uso cont\u00ednuo ou sem interrup\u00e7\u00f5es, visto que a Plataforma est\u00e1 sujeita a falhas de terceiros.<\/span><\/p>\n

8.3. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma ser\u00e3o corrigidos o mais breve poss\u00edvel, durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o. A Imnd n\u00e3o pretende que o funcionamento do seu servidor, do seu sistema, do seu banco de dados, da sua Plataforma em geral, seja livre de erros, falhas ou de interrup\u00e7\u00f5es, portanto, n\u00e3o d\u00e1 qualquer tipo de garantia expressa ou impl\u00edcita a este respeito. Da mesma forma, a Imnd n\u00e3o se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usu\u00e1rios, salvo em raz\u00e3o de expressa comprova\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o que seja obrigat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

9. FRAUDE E CHARGEBACK<\/strong><\/p>\n

9.1 A utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma Imnd, atrav\u00e9s de meio il\u00edcito, resultar\u00e1 na obriga\u00e7\u00e3o de indenizar a Imnd em raz\u00e3o de todos e quaisquer danos causados.<\/span><\/p>\n

9.2 As regras do sistema de pagamento disponibilizado pela Plataforma permitem ao sistema Paypal recusar e\/ou anular uma transa\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o puderem comprovar que a transa\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta e\/ou que \u00e9 inv\u00e1lida (\u201cChargeback\u201d).<\/span><\/p>\n

9.3 A Imnd n\u00e3o se responsabiliza por fraude ou Chargeback perante os Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

9.4 Caso a Imnd venha a ter qualquer preju\u00edzo decorrentes de Chargeback relativo a fraude que envolva Usu\u00e1rio ou terceiros, estes ser\u00e3o pessoalmente respons\u00e1veis por todos os ressarcimentos devidos \u00e0 Imnd, sem preju\u00edzo de perda e danos cab\u00edveis, custas, despesas e honor\u00e1rios de advogado.<\/span><\/p>\n

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n

10.1 O uso comercial da express\u00e3o \u201cImnd\u201d como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, o logotipo, bem como os conte\u00fados das telas relativas \u00e0 Plataforma assim como os programas, look and feel dos sites e da Plataforma, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usu\u00e1rio acessar e usar sua conta, s\u00e3o propriedades exclusivas da Imnd e est\u00e3o protegidos pelas leis aplic\u00e1veis relativas a direito autoral, de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A Imnd reserva-se todos os seus direitos relativos aos direitos autorais, de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor.<\/span><\/p>\n

10.2 Est\u00e3o reservados todos os direitos relativos a quaisquer marcas comerciais, registradas ou n\u00e3o (quer sejam de propriedade da Imnd ou licenciadas em seu favor), que apare\u00e7am na Plataforma.<\/span><\/p>\n

10.3 N\u00e3o \u00e9 permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar a express\u00e3o \u201cImnd\u201d para fins comerciais, ou qualquer parte da mesma, sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da Imnd. N\u00e3o \u00e9 permitido a qualquer Usu\u00e1rio ou terceiro extrair e\/ou reutilizar, de forma sistem\u00e1tica, partes do conte\u00fado da Plataforma sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da Imnd. Particularmente, \u00e9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o de dados, rob\u00f4s, ou outras ferramentas de coleta e extra\u00e7\u00e3o de dados para extrair (de forma isolada ou recorrente) qualquer parte substancial desta Plataforma visando sua reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

10.4 A menos que tenha um contrato espec\u00edfico de licen\u00e7a com a Imnd, n\u00e3o \u00e9 permitido a qualquer Usu\u00e1rio ou terceiro, ainda que um Usu\u00e1rio, baixar, distribuir, exibir e\/ou copiar qualquer conte\u00fado da Imnd.<\/span><\/p>\n

11. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

11.1. Suspens\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Plataforma<\/span><\/p>\n

11.1.2 Na eventualidade de um descumprimento por parte do Usu\u00e1rio de um ou de todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Usu\u00e1rio reconhece e aceita que a Imnd pode em qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, interromper ou suspender, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou permanente, parte ou a totalidade do Servi\u00e7o ou do acesso do Usu\u00e1rio \u00e0 Plataforma (incluindo, especificamente, \u00e0 respectiva Conta de Usu\u00e1rio).<\/span><\/p>\n

11.1.2 Sem preju\u00edzo de outras medidas cab\u00edveis, a Imnd poder\u00e1 (mas n\u00e3o \u00e9 obrigada a) advertir, suspender, tempor\u00e1ria ou definitivamente, a conta de um Usu\u00e1rio, cancelar a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma da Imnd, a qualquer tempo, iniciando as a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis e\/ou suspendendo a presta\u00e7\u00e3o de seus Servi\u00e7os, se:<\/span><\/p>\n

(i) O Usu\u00e1rio n\u00e3o cumprir qualquer dispositivo dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

(ii) O Usu\u00e1rio descumprir com quaisquer de suas obriga\u00e7\u00f5es ou proibi\u00e7\u00f5es como Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

(iii) O Usu\u00e1rio praticar atos fraudulentos ou dolosos, bem como prestar declara\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es ou afirma\u00e7\u00f5es falsas e\/ou enganosas em qualquer meio impresso ou virtual, via internet, atrav\u00e9s de e-mails, sites, blogs ou em m\u00eddias sociais.<\/span><\/p>\n

(iv) O Usu\u00e1rio utilizar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, nome e\/ou da marca Imnd em parte ou na sua totalidade, violando direitos de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n

(v) N\u00e3o puder ser verificada a identidade do Usu\u00e1rio ou se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por ele estiver incorreta.<\/span><\/p>\n

(vi) A Imnd entender que a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma ou qualquer atitude do Usu\u00e1rio tenha causado algum dano a terceiros ou \u00e0 pr\u00f3pria Imnd ou tenha a potencialidade de assim o fazer, desde que seja apresentada a devida fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

(vii) O Usu\u00e1rio deixar de efetuar qualquer pagamento devido \u00e0 Imnd.<\/span><\/p>\n

11.1.3 Os Usu\u00e1rios tamb\u00e9m poder\u00e3o ser suspensos ou terem seus cadastros cancelados pelos motivos abaixo:<\/p>\n

(i) Enviar spam (nas conversas com os Terapeutas).<\/span><\/p>\n

(ii) Disponibilizar conte\u00fado pornogr\u00e1fico de qualquer tipo.<\/span><\/p>\n

(iii) Enviar mensagens que contenham spyware e distribui\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

(iv) Enviar mensagens impr\u00f3prias e\/ou ofensivas.<\/span><\/p>\n

(v) Realizar qualquer tipo de publicidade n\u00e3o autorizada.<\/span><\/p>\n

11.1.4 Em qualquer caso de suspens\u00e3o ou cancelamento do cadastro pelos motivos dispostos nesta cl\u00e1usula, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser responsabilizado por eventuais perdas e danos, al\u00e9m de danos morais que porventura sejam apurados em favor da Imnd ou do Terapeuta.<\/span><\/p>\n

11.1.1 A Imnd pode (mas n\u00e3o \u00e9 obrigada a) tomar qualquer ou todas as a\u00e7\u00f5es seguintes, sem aviso pr\u00e9vio:<\/span><\/p>\n

(i) Investigar uma alega\u00e7\u00e3o de que a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e determinar a seu crit\u00e9rio a remo\u00e7\u00e3o ou solicitar a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n

(ii) Remover conte\u00fado abusivo, censur\u00e1vel, ilegal, perturbador ou que de outra forma n\u00e3o cumpra com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

(iii) Editar conte\u00fados da Plataforma.<\/p>\n

11.2 Tratamento dos dados pessoais<\/p>\n

11.2.1 Para fornecer um Servi\u00e7o de qualidade e para que os Usu\u00e1rios possam realizar opera\u00e7\u00f5es de forma r\u00e1pida e segura, a Imnd requer certas informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal, tais como o nome e endere\u00e7o de e-mail, necess\u00e1rias para utilizar os Servi\u00e7os da Plataforma.<\/span><\/p>\n

11.2.2 Salvo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o publicadas na Plataforma, a Imnd buscar\u00e1 manter a confidencialidade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es sigilosas, por\u00e9m n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por eventuais preju\u00edzos que sejam decorrentes da divulga\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es por parte de terceiros que utilizem as redes p\u00fablicas ou a internet, subvertendo os sistemas de seguran\u00e7a para acessar as informa\u00e7\u00f5es de Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

11.2.3 N\u00e3o ser\u00e1 considerada informa\u00e7\u00e3o sigilosa, pessoal ou confidencial, n\u00e3o estando, portanto, sujeita ao sigilo e privacidade, as informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

(i) que j\u00e1 eram de dom\u00ednio p\u00fablico na ocasi\u00e3o em que foram recebidas, ou passem a ser de dom\u00ednio p\u00fablico sem infringir as obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas.<\/p>\n

(ii) que venham a ser de conhecimento das partes de modo n\u00e3o confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisi\u00e7\u00e3o e revela\u00e7\u00e3o tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas e sem qualquer car\u00e1ter sigiloso.<\/p>\n

(iii) cuja revela\u00e7\u00e3o seja exigida por lei, regulamento ou decis\u00e3o administrativa, judicial ou arbitral.<\/p>\n

11.2.3 Toda a comunica\u00e7\u00e3o entre Terapeutas e Usu\u00e1rios \u00e9 segura e criptografada, e somente estes sabem o teor da conversa, na forma da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

11.2.4 A Imnd se reserva o direito de comunicar informa\u00e7\u00e3o sobre seus Usu\u00e1rios a terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usu\u00e1rio seja potencialmente il\u00edcita ou prejudicial a estas ou outras pessoas, sempre dentro dos limites de privacidade profissional entre os Usu\u00e1rios e os Terapeutas. Este direito ser\u00e1 utilizado pela Imnd quando considerar apropriado ou necess\u00e1rio para manter a integridade e a seguran\u00e7a da Plataforma e de seus Usu\u00e1rios, Terapeutas e terceiros, para fazer cumprir os Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

11.2.5 A Imnd declara que os dados dos Usu\u00e1rios somente ser\u00e3o utilizados para as finalidades espec\u00edficas descritas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos na Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (\u201cMarco Civil na Internet\u201d), no que diz respeito aos direitos e garantias dos Usu\u00e1rios, assim como respeita o sigilo profissional existente entre Terapeutas e pacientes.<\/span><\/p>\n

11.2.1 A Pol\u00edtica de Privacidade explica o modo como s\u00e3o tratados os dados pessoais do Usu\u00e1rio e a forma como que \u00e9 protegida a privacidade deste quando utiliza a Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, o Usu\u00e1rio concorda que a Imnd poder\u00e1 usar esses dados de acordo com sua Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\n

11.3 Vig\u00eancia<\/p>\n

11.3.1 Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio no primeiro acesso do Usu\u00e1rio \u00e0 Plataforma e ir\u00e3o terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11.4.1
\n11.4. Nulidades<\/p>\n

11.5.1 Se qualquer cl\u00e1usula dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es for considerada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, no todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cl\u00e1usula ou parte da mesma ser\u00e3o nessa medida entendidas como n\u00e3o fazendo parte dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das cl\u00e1usulas restantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposi\u00e7\u00e3o ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel com uma (parte de uma) disposi\u00e7\u00e3o que seja legal, v\u00e1lida e aplic\u00e1vel e que tenha, na maior medida poss\u00edvel, um efeito semelhante \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou \u00e0 sua parte ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, tendo em conta o conte\u00fado e a finalidade do presente instrumento.<\/p>\n

11.4.2 Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrep\u00f5em-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto.<\/p>\n

12. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

12.1. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e as partes contratantes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir toda e qualquer quest\u00e3o a elas relativa, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso entre Imnd Ltda. \u2013 ME, na qualidade de Prestador de Servi\u00e7o, Usu\u00e1rios, na qualidade de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":2,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-400","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/pages\/400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=400"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/pages\/400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8087,"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/pages\/400\/revisions\/8087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.imnd.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}